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Bruna Barros
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Bruna Barros
Artigo ·
há 3 anos
O Negócio Jurídico: Fundamentos e Requisitos de Validade
O negócio jurídico é um dos pilares fundamentais do Direito Civil, sendo um instrumento por meio do qual as pessoas exercem sua autonomia privada, manifestando sua vontade e estabelecendo relações...
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Bruna Barros
Artigo ·
há 3 anos
A Hipossuficiência Financeira e o Direito à Justiça Gratuita: Promovendo o Acesso Equitativo à Justiça.
Introdução No sistema jurídico brasileiro, o princípio do acesso à justiça é essencial para a promoção da igualdade e da justiça social. No entanto, nem todos os cidadãos possuem recursos financeiros...
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Bruna Barros
Artigo ·
há 3 anos
Coisa Julgada na Área Cível: Estabilidade e Segurança Jurídica
A coisa julgada é um instituto de extrema relevância no âmbito do Direito Civil, que ocorre quando uma decisão judicial torna-se imutável e indiscutível, não podendo mais ser modificada ou...
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Recomendações
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Alexandre Bastos
Artigo ·
há 3 anos
Programador PJ: Empregado disfarçado ou verdadeira autonomia?
A procura por programador PJ (pessoa jurídica) tem se tornado cada vez mais frequente. Como hoje em dia tudo que fazemos possui alguma relação com tecnologia, não é difícil imaginar o motivo desta...
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